ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA, PRIMEIRA MULHER A COMANDAR O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO CARGO DE PROCURADORA-GERAL DE
JUSTIÇA
Elaine Cardoso ingressou no MPRN em 1997. É a titular da 62ª
Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde, e atualmente
ocupa o cargo de procuradora geral de Justiça adjunta. Ela é graduada e
especialista em Criminologia pela UFRN, mestre em Direito das Relações Sociais,
sub-área Difusos e Coletivos, pela PUC-SP, e já atuou como professora da Femsp,
Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Ela é autora do livro Serviços Públicos e Relação de Consumo,
e co-autora de outras obras jurídicas, a exemplo do Estatuto do Idoso Comentado
e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Elaine Cardoso tem em sua
história institucional destaque para a atuação na defesa dos direitos difusos e
coletivos, especialmente o direito à saúde
A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais
Teixeira tomou posse como procuradora geral de Justiça nesta sexta-feira (18/06/2021).
É a primeira mulher a liderar o Ministério Público do Rio Grande do Norte
(MPRN). O mandato à frente da instituição é de dois anos (2021-2023). Ela
substitui o promotor Eudo Rodrigues Leite, que comandou o MPRN nos últimos
quatro anos.
Primeira mulher a comandar o MPRN, Elaine Cardoso volta a
marcar o nome na história da instituição ao se tornar a primeira a ser
reconduzida ao cargo.
FONTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE
