ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS

 

ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA, PRIMEIRA MULHER A COMANDAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO CARGO DE PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA

Elaine Cardoso ingressou no MPRN em 1997. É a titular da 62ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde, e atualmente ocupa o cargo de procuradora geral de Justiça adjunta. Ela é graduada e especialista em Criminologia pela UFRN, mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Difusos e Coletivos, pela PUC-SP, e já atuou como professora da Femsp, Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Ela é autora do livro Serviços Públicos e Relação de Consumo, e co-autora de outras obras jurídicas, a exemplo do Estatuto do Idoso Comentado e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Elaine Cardoso tem em sua história institucional destaque para a atuação na defesa dos direitos difusos e coletivos, especialmente o direito à saúde

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira tomou posse como procuradora geral de Justiça nesta sexta-feira (18/06/2021). É a primeira mulher a liderar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O mandato à frente da instituição é de dois anos (2021-2023). Ela substitui o promotor Eudo Rodrigues Leite, que comandou o MPRN nos últimos quatro anos.

Primeira mulher a comandar o MPRN, Elaine Cardoso volta a marcar o nome na história da instituição ao se tornar a primeira a ser reconduzida ao cargo.

FONTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE